Project Finance

Como em muitos casos no Brasil o termo “Project Finance” é utilizado em inglês. O problema neste caso é que a definição do que se trata não é clara. Na tradução seria “Projeto Financeiro” o que não define o termo em sua plenitude. Outra sugestão seria “Financiamento de Projeto”, e assim por diante. Para evitar a confusão o termo continua sendo utilizado em inglês mesmo.

A diferença entre um projeto comum, e um Project Finance, se dá, na maioria dos casos, a partir da criação de uma “Sociedade de Propósito Especifico” – SPE, proporcionando assim, o isolamento do projeto dos acionistas. O Project Finance é utilizado principalmente em projetos de infraestrutura, já que o fluxo de receita de obras é calculável.

As principais vantagens de utilizar o Project Fincance são as seguintes: ter o CNPJ distinto dos sócios, fluxo de caixa e ativos do projeto, transparência na execução e demonstração de resultados, balanço contábil dos empreendedores menos endividados. A idéia do projeto se autofinanciar e se autopagar, menor comprometimento de recursos próprios dos acionistas, não prestação de garantias reais e pessoais, liquidez das garantias prestadas ao credor; entre outras, o que pressupõe sua maior utilização no futuro.

Mas, há algumas desvantagens como: custo elevado, contratação de equipe especializada de financistas, advogados e contadores.

Quando as empresas estão participando de uma licitação cujo resultado será um Project Finance, elas geralmente lançam mão de garantias. Estas garantias incluem:

  • Bid Bond: garante ao licitante indenização caso o vencedor não assine o contrato.
  • Performance Bond: garantia de que, caso ganhe a licitação, a empresa de fato executará o projeto até o seu final, ou seja, garante-se o desempenho do projeto.
  • Maintenance Bond: indeniza o licitante em caso de baixa qualidade do projeto executado, ou seja, ao contratar esta garantia afirma-se a qualidade do que será executado.

Em relação ao fluxo de caixa advindo do projeto executado, temos as seguintes figuras:

  • Trustee: banco encarregado pela conta do projeto
  • Escrow account: conta a qual receberá as receitas para que sejam acumuladas e para que, posteriormente, seja pago o financiamento.

Percebe-se que o Project Finance não pode ser traduzido apenas como um Projeto Financeiro pelo fato de tratar de vários setores além do econômico. Muitas empresas estão utilizando a estratégia, e a tendência é que se torne cada vez mais comum.