Direito Ambiental – Todos pela Proteção Ambiental

Meio ambienteQuando se pensa em direito ambiental, logo vem à mente um ambientalista acorrentado a uma árvore, mas o direito ambiental vai muito, além disso.

Certamente um dos mais importantes ramos do Direito Público, o Direito Ambiental abrange praticamente todas as áreas do direito. Trata-se de normas e regras que fazem a integração homem com a natureza mais completa.

Tem por objetivo a proteção ambiental, e para isso usa de todos os direitos para se fazer valer, desde o direito constitucional, administrativo, civil, penal, processual e até mesmo o direito do trabalho.

Sua regulamentação está descrita na Política Nacional do Meio Ambiente, lei 6.938, de 31/8/81, que visa o melhor aproveitamento dos meios naturais sem prejudicar o ecossistema.

Sua área de atuação e das mais abrangentes, pois contribui com a qualidade de vida da sociedade de modo geral, assunto que faz parte e engloba em muito o curso de pós-graduação em direito público. Planejamento urbano, preservação das riquezas naturais, poluição, paisagismo, desmatamentos e queimadas criminosas são alguns dos assuntos que são abordados nos cursos de pós-graduação em direito ambiental.

direito ambientalHá muitas formas de atuação do direito ambiental, que podem ser comparadas como bem e mal numa analogia. Digamos que o defensor da natureza seria o advogado que acusaria quem viola a legislação ambiental, e o advogado de defesa de uma empresa poluidora defenderia o mesmo.

O curso de pós-graduação em direito ambiental é essencial no aperfeiçoamento do profissional da área do direito e melhora a chance de empregabilidade, em qualquer fase de sua carreira. Dentro do curso de pós-graduação em direito público, o direito ambiental é destaque pela sua importância para o bem-estar de todos nós como sociedade. Não só da parte de conservação dos recursos naturais, mas também como desenvolvimento sustentável e ecologia.

A legislação ambiental sofre constantes mudanças e os profissionais dessa área têm que se manter em constante atualização. Muitas instituições oferecem cursos de pós-graduação à distância e presenciais, alguns até semipresenciais. Disponibilizando muitas opções de recursos inclusive on-line para facilitar a comunicação aluno com o professor.