A Obrigatoriedade do Uso da Certificação Digital em 2012

Certificação digital será obrigatória a partir de janeiro de 2012

A partir do dia 1° de janeiro de 2012, passa a ser obrigatório a empresários de diversos segmentos, inclusive do agronegócio, realizar certificação digital com a Conectividade Social. Este sistema permite a simplificação do processo de envio de informações referente ao FGTS e outros produtos sociais, a Caixa Econômica Federal – CEF.

O certificado poderá ser utilizado junto a diversos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como permite que empresas e pessoas físicas assinem contratos eletrônicos, por exemplo.

“O certificado digital atesta a identidade das pessoas físicas ou jurídicas, garantindo as transações comerciais e financeiras, bem como a troca de informações com sigilo e segurança”, afirma Ruberlei Bulgarelli.

Também, a certificação digital, diferente da assinatura digital, abrange toda e qualquer transação comercial que antes dependia da pessoalidade ou do uso irrestrito do papel, emergindo, de forma sensível, os benefícios que tal tecnologia oferece aos seus usuários e à sociedade como um todo.

Todo certificado digital está associado a uma senha individual e intransferível definida pelo seu proprietário ou pelo responsável pela utilização. Vale ressaltar que, a segurança das informações trocadas é mantida devido á biparidade de chaves ou “senhas” que são os identificadores de acesso, tanto da parte que contrata os serviços de um Agente de Certificação como aquele que exerce a função de usuário, seja ele empresário, empresa ou pessoa física ou jurídica.

“É imprescindível que cada empresa adquira seu certificado em uma autoridade certificadora o quanto antes, visto que, após a aquisição, a empresa precisará, ainda, outorgar poderes à Contabilidade, por meio de uma procuração eletrônica”, destaca o presidente do Sescon/MS.

Este novo processo, já conhecido por muitas empresas e profissionais, beneficiará a todos, inclusive às pessoas físicas, principalmente na diminuição significativa do uso de papel e despesas com deslocamento.