Archives for maio, 2010

Dicas para quem quer conhecer Copacabana no Rio de Janeiro

O bairro de Copacabana é um dos mais conhecidos do Brasil. Localizado na cidade do Rio de Janeiro, o bairro possui mais de 150 mil habitantes e recebe anualmente milhares de turistas, de todas as partes do mundo, que buscam conhecer os encantos e belezas do bairro.

Se você pretende viajar para o Rio de Janeiro, especialmente para conhecer Copacabana, fique atento às dicas que vão torná-la muito mais agradável e fascinante.

Hotéis em Copacabana – Rio de Janeiro

Hoje, são mais de 80 hotéis em Copacabana, para todos os gostos, estilos e bolsos. A força turística e tradição do bairro atraem muitos interessados em se hospedar no bairro, principalmente em pontos estratégicos (próximos as praias).

Os hotéis de Copacabana são os mais visitados na época do Réveillon e do Carnaval. A localização, próximo da principal festa de fim de ano do país, é um super diferencial para eles, que são os mais procurados hotéis do Rio de Janeiro.

Se você pretende conhecer Copacabana e ainda não reservou sua hospedagem, é bom procurar o hotel que atende às suas necessidades. Uma reserva feita com antecedência pode gerar ótimos descontos e facilidades para o pagamento.

Praias de Copacabana

Copacabana possui 80km de praias. Elas são duas: Praia do Leme e Praia de Copacabana. Além das belas ondas e do mar azul, as praias se destacam por toda a estrutura que oferecem para seus usuários.

As belas calçadas em mosaicos são aproveitadas por turistas e moradores do Rio para a realização de exercícios físicos, passeios e caminhadas, além de oferecer vários quiosques, mirantes, enfim, diversas atividades. Famosos são vistos pelo calçadão de Copacabana, aproveitando as belezas das praias.

A praia de Copacabana também é conhecida como “Princesinha do Mar”, devido ao glamour, riquezas e boemia que envolve o local, além do seu formato em meia lua, que encanta a todos. E esse encanto já foi traduzido em diversas canções, poemas e histórias, baseadas nas belezas das praias de Copacabana.

Gastronomia

Em Copacabana você encontrará muitas opções para uma boa refeição. Com os diversos hotéis em Copacabana, a escolha por um bom restaurante fica ainda mais difícil!

Mas nada que uma boa caminhada pelo bairro não faça que você encontre o lugar que mais lhe agrade para suas refeições. Abaixo, algumas dicas de restaurantes em Copacabana:

- Temperarte – Avenida Copacabana, 266

- Baalbeck – Avenida Copacabana, 664 lj 17

- Rondinela – Avenida Atlântica, 2302

- Flor do Inhangá – Rua Barata Ribeiro, 236

- Marius – Av. Atlântica, 290

- Churrascaria Copacabana – Avenida Copacabana, 1.144

- Le Pré Catelan – Avenida Atlântica, 4240 nível E

- Marius Crustáceos – Avenida Atlântica, 290 lj. A

- Excelsior Copacabana – Avenida Atlântica, 1800

- La Fiorentina – Avenida Atlântica, 458 lj A

- Azumi – Rua Ministro Viveiros de Castro, 127

- Hotel Olinda Othon –  Avenida Atlântica, 2.230

Grandes Eventos

Copacabana é palco de grandes eventos que atraem turistas do mundo inteiro e faz do bairro ainda mais conhecido pelo mundo.

O grande destaque de Copacabana é sem dúvida, o Réveillon. O evento recebe cerca de 2 milhões de pessoas todos os anos, que celebram nas areias e sacadas dos hotéis a entrada do ano novo. Nas festividades da entrada de 2010, foram utilizados 25 mil toneladas de fogos de artifício, proporcionando uma das mais belas festas do mundo.

Além do Réveillon, Copacabana é o local escolhido para shows musicais (como o do Rolling Stones) e eventos esportivos, principalmente aqueles ligados a praia e natureza.

Conheça Copacabana

Se você ainda tinha alguma dúvida sobre Copacabana, elas já foram sanadas. Agora não perca mais tempo e conheça um dos mais belos lugares do Brasil: Copacabana. O bairro e suas belezas esperam por você.

Mendigos ganham mais que muitos empregados!

Isso mesmo que você ouviu seja mendigo e ganhe mais do que em muitos empregos. Essa história já é antiga e na procura por conteúdo para o site encontrei com um amigo que estudou comigo no Cefet-RJ no maracanã onde era comum a presença de mendigos e ele me lembrou dessa antiga pesquisa feita por alguns alunos de lá.

Acompanhe o raciocínio feito pelos alunos. Um sinal de trânsito muda de estado em média a cada 30 segundos (30 segundos vermelho e 30 segundos verde),ou seja, a cada 1 minuto um mendigo tem 30 segundos pra faturar pelo menos R$ 0,10, o que numa hora dará: 60 x 0,10 = R$ 6,00. Se ele trabalhar uma quantidade de horas considerável,cerca de 8 horas por dia, em 25 dias do mês ele terá faturado: 25 x 8 x 6,00 = R$1200,00. Você pode até estar achando a idéia um pouco utópica mas mesmo se ele faturar metade doque achamos dará R$600,00. Quanto está o salário mínimo mesmo? E ainda sim nós todos sabemos que ninguém dá moeda de 10 centavos, na maioria das vezes são mais de moedas neste valor, moedas de 25,50 ou até de 1real.

Logo nem é presciso ficar o tempo todo sinal dá até pra descançar! Bom para deixar mas concreto o que foi dito alguns amigos meus que estudavam lá procuraram uma mendiga que trocava seus lucros na Pantiere(Padaria em frente ao Cefet) e ela falou que ganhava em média 30 a 35 R$ por dia logo, em 25 dias ela ganhava entre 750 e 875 R$ por mês. Bom o que voce acha disso? Como comparar isso ao trabalhador que ganha o mínimo por mês num trabalho que as vezes passa de 25 dias por mês e 8 horas por dia? Comenta pessoal!

Como Fazer um Aquecedor solar de Garrafas PET


Como Fazer Aquecedor Solar de Pet

Como Fazer Aquecedor Solar de Pet

O catarinense José Alcino Alano viaja o Brasil e outros países  fazendo demonstração de seu projeto de construção e instalação de aquecedores solares com garrafas pet. O equipamento proporciona economia de energia elétrica e beneficia moradores de baixa renda. Ele é o criador do equipamento, que ganhou notoriedade no país.

Para ver o Manual de Como Fazer um Aquecedor solar de Baixo Custo com Garrafas PET, Clique aqui. Veja também o vídeo no final deste artigo!

O esquema é mesmo dos aquecedores solares produzidos industrialmente, conhecido tecnicamente de sistema termo-sifão. A diferença está justamente do material utilizado. As garrafas, as caixas de leite e alguns metros de canos de PVC são utilizados para confeccionar o painel que serve para a aquecer a água. As caixinhas recortadas e os canos são pintados de preto foscos para absorverem a energia solar e a transformar em calor. As garrafas envolvem os canos por onde passa a água e mantém o calor através de efeito estufa. Aágua sai da caixa d água em temperatura ambiente, passa lentamente pelo sistema, eleva a sua temperatura e volta para a caixa.

A Planta mais Venenosa do Mundo

oleandro planta mais venenosa

Oleandro - Possivelmente a Planta mais Venenosa do Mundo

oleandro (espirradeira), ou Nerium oleander, é considerada por muitos como a planta mais venenosa no mundo. Todas as partes da bela oleandro contêm veneno – muitos tipos de veneno. Dois dos mais potentes são a oleandrina e aneriantina, conhecidos por seu efeito devastador no coração. O veneno da oleandro é tão forte que pode matar uma pessoa que apenas comeu o mel produzido por abelhas que ingeriram o néctar desta planta.

Trata-se de uma planta bastante atraente e apesar de sua fama de mortal é frequentemente plantada com propósitos decorativos. Esta planta é originária do norte da África, do leste do Mediterrâneo e do sul da Ásia. É muito comum em Portugal e no Brasil. Embora nativa do extremo oriente, a planta chegou aos Estados Unidos, onde se alastrou rapidamente. Ela é forte e sobrevive até mesmo em solos pobres e áridos. A planta cresce como um arbusto denso e chega normalmente a ter entre 1,8 e 5,4 metros em sua maturidade. Possui folhas finas e verde escuras e suas flores podem ser amarelas, vermelhas, rosas ou brancas e crescem em cachos.

Mesmo em áreas áridas a espirradeira produz flores lindas e cheirosas. Os animais se aproximam da planta instintivamente. Como ela cresce rapidamente é muitas vezes usada em barreiras nas estradas e outras áreas que necessitam estar longe do barulho e poluição. O seu crescimento rápido também a torna popular em zonas de construções já que elas previnem erosões.

Mais informações:

*Outros nomes populares: espirradeira, oleandro, flor-de-são-josé,
loureiro-rosa e loandro-da-índia
*Contra Indicações: tóxica, uma única folha pode causar envenamento.
*Parte Tóxica: Toda planta, mesmo depois de morta.
*Dose Letal: 0,18 g da planta pode causar a morte de um homem de 80 Kg.
*Sintomas da Intoxicação: dores abdominais, pulsação acelerada, diarréia,
vertigem, sonolência, naúsea, vômitos, coma e morte. Os sintomas podem ocorrer
várias horas após a ingestão

Liderança – Você está Preparado?

Liderança: Como ser um Líder

Liderança: Como ser um Líder

Ultimamente tenho recebido emails de jovens estudantes, e jovens profissionais que ingressaram na vida corporativa. Alguns estão começando suas atividades profissionais como Estagiários, Trainees, outros foram promovidos a cargos de gerência, supervisão e alguns com um pouco mais de sorte já ocupando cargos de liderança.

Na maioria dos emails, e até mesmo através de contato direto através MSN, me perguntam como devem se comportar ou resolver algumas situações que estão se apresentando e que ainda não possuem a mínima idéia ou experiência profissional suficiente para solucionar os problemas e situações que estão se apresentando durante o dia a dia e nem de como agir em várias outras questões que compete ao exercício do cargo.

O que eu tenho observado nos relatos que me são passados é que muitos desses profissionais são jovens e não possuem condições (experiência, prática), pelo menos momentânea, para o exercício do cargo que lhes foi confiado e atribuído pela empresa. Sabemos que liderar pessoas requer prática, humildade, experiência e acima de tudo conhecer um pouco sobre a equipe que vai liderar, suas necessidades, objetivos, desejos, sonhos além de saber identificar e aproveitar o potencial de cada componente.

Liderar, gerir, gerenciar vai além de saber e poder mandar. Requer talento, dedicação, vocação, equilíbrio emocional, saber ouvir, ter estratégia, e acima de tudo possuir paciência para se relacionar com gente invejosa, difícil, maldosa e insubordinada disposta puxar seu tapete.

De acordo com estudos realizados na Havard Business School, os quatro mitos populares sobre liderança já foram derrubados;

1- Nem todos podem ser lideres;

2- Lideres nem sempre levam a resultados,

3- Pessoas que chegam ao topo nem sempre são necessariamente lideres,

4- Lideres nem sempre são grandes condutores de equipes. (coaches).

As condições que favorecem a liderança podem ser as mais inexplicáveis possíveis. Ninguém nasce líder, nem todos tem aspirações a serem lideres e nem todos serão bons líderes. Existem os que assumem a liderança, levados por conchavos, apadrinhamento e demais razões que fazem parte do mundo organizacional e também político. Nesta situação meu conselho é que você deve partir efetivamente para conquistar a liderança e marcar seu nome na história da organização.

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Liderança: Habilidades de um líder

Em razão dessas situações podemos afirmar que a liderança é cíclica e a mudança da liderança pode acontecer de acordo com as necessidades da empresa, de seus administradores e insatisfação da própria equipe ou a falta de adaptação do líder ao cargo. Em contra partida alguns lideres tiranos e prepotentes podem conseguir se manterem em seus cargos através de resultados favoráveis, intimidação de sua equipe, conchavos com a alta administração e até sorte. Particularmente eu acredito que hoje em dia não exista mais espaço para esse tipo de líder nas organizações.

Em muitas situações esse tipo de comportamento acaba por premiar a incompetência dos lideres no trato com seus subordinados, encobrindo defeitos e comprometendo os resultados da empresa. Concordem ou não, os lideres desenvolvem suas tarefas através de outras pessoas e gerenciam suas atividades com o objetivo de atingir os resultados estabelecidos.

De acordo com estudos realizados, os lideres tem que ter três habilidades essenciais:

1- Habilidade técnica – capacidade de aplicar seus conhecimentos ou especialidades específicas. Refere-se à formação e conhecimento que possui e o que realmente ele sabe fazer;

2- Habilidades humanas – capacidade de trabalhar com outras pessoas. Saber se relacionar com sua equipe, saber ouvir, possuir facilidade em se comunicar, saber fazer entender-se, formar equipes de alto desempenho e principalmente saber lidar com pessoas.

3- Habilidades conceituais – Ter capacidade de diagnosticar e analisar situações complexas, e com base nelas tomar decisões corretas para o bem organizacional.

Uma pessoa pode possuir capacidade técnica e humana, mas poder vir a fracassar como líder em virtude da sua falta de capacidade de interpretar e processar com coerência as informações. Apesar disso, acredito que cada um deverá encontrar a sua própria maneira de agir, usar o bom senso, equilíbrio emocional, ser racional e ter muita tranqüilidade para interagir com sua equipe. Deve ser justo acima de qualquer coisa. Pense na liderança como uma nova lição de sobrevivência. Não existe uma formula pré-definida para liderança.

Toda pessoa que assume a liderança pela primeira vez, deverá ter em mente as seguintes regras:

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Liderança - Seja um líder

1- Esclareça as expectativas – Seja bem claro e transparente com sua equipe; você não vai competir com eles, vai dirigi-los, liderá-los motivá-los, conduzi-los a alcançar as metas e objetivos que a empresa espera, defina a função de cada um dentro da equipe;

2- Imponha seu próprio ritmo – Lembre-se, você é quem comanda, dita o ritmo de sua equipe, determina e mantém o foco, seleciona os componentes de acordo com sua expectativa;

3- De liberdade a sua equipe – Embora você é quem comanda, monta a equipe e determina estratégias para alcançar os objetivos esperados, deverá ter em sua equipe pessoas em quem se possa confiar. De liberdade para agirem, ouças as idéias e sugestões, mas não esqueça, deverá vigiar e monitorar os resultados da equipe;

4- Reúna sua equipe com freqüência – Estabeleça um dia para reuniões com os componentes de sua equipe onde possam discutir os resultados que estão sendo alcançados, às dificuldades que estão encontrando e corrija os erros que são cometidos. Lembre-se essas reuniões devem ser bem elaboradas com pautas claras e objetivas para que não se tornem extensas e maçantes. Reuniões longas e cansativas tornam-se improdutivas e podem desviar o foco;

5- Mantenha um bom relacionamento com outros lideres da empresa - Construa um bom relacionamento com outros lideres, atualize-os a respeito da sua área e evite a competição;

6- Comemore os resultados – Um diferencial competitivo, a maioria dos lideres estão preparados para cobrar resultados da sua equipe. Mas quando sua equipe alcança e conquista os resultados que você esperava, comemore junto com eles, parabenize-os, incentive-os, com essas atitudes terá a confiança e o respeito da equipe;

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Liderança: O Bom Líder

Um detalhe muito importante além desses acima é o seguinte: quando existir na equipe um componente que não está acompanhando o ritmo da equipe, não cumpre as metas e objetivos determinados, tem maior dificuldade do que outros componentes, você deverá saber cobrá-lo em separado dos outros membros. Existem lideres que se utilizam desse individuo para servir de exemplo para o grupo, cobrando-o perante todos.

O bom líder deve elogiar os componentes da equipe sempre em conjunto; quando houver a necessidade de chamar a atenção de algum deles, peça para que fique após as reuniões; a conversa deverá ser exclusivamente entre você e ele. Jamais na frente dos outros. – Fonte

Sibutramina: Por que este remédio para emagrecer faz tanto sucesso?

sibutramina

sibutramina

A Sibutramina, ou cloridrato de sibutramina (nome científico) funciona, aumentando a quantidade de duas substâncias em seu cérebro: a serotonina e a noradrenalina.

A serotonina e a noradrenalina são neurotransmissores, substâncias químicas que carregam mensagens entre as células do cérebro, entre elas a mensagem de saciedade.. Com o aumento dessas substâncias no cérebro devido a ingestão da Sibutramina, o cérebro recebe mais rapidamente e de forma constante a informação de que o indivíduo está saciado, sentindo assim, menos fome e sentindo menos fome fica muito mais fácil resistir à comida.

Além de “trabalhar no cérebro” estudos comprovam que a sibutramina também aumenta o número de calorias gastas pelo corpo auxiliando na perda de peso.

A Sibutramina pode ser prejudicial?

Embora a Sibutramina traga uma série de benefícios, ela pode também ser prejudicial. Uma investigação realizada pela Agência Européia de Medicamentos concluiu com base em um estudo realizado com 10.000 pessoas que quem toma a sibutramina tem 16% mais chances de ter um ataque cardíaco ou um derrame.

O mesmo estudo concluiu que os riscos de tomar o remédio eram superiores aos seus benefícios e desse estudo surgiu a recomendação de suspensão da comercialização do medicamento

Diante de tal recomendação, a agência reguladora de medicamentos e produtos de saúde do Reino Unido proibiu prescrição e a venda do medicamento, o que foi feito logo depois por toda a comunidade européia.

Sibutramina – Efeitos Colaterais

Além de aumentar as chances do indivíduo ter um ataque cardíaco ou um derrame, a sibutramina tem alguns outros efeitos colaterais. Estes acontecem porque a droga afeta outras partes do cérebro, além da parte que controla a fome que você sente. Cerca de 1 em cada 5 pessoas tem efeitos secundários. Veja os efeitos colaterais da sibutramina:

  • Dores de cabeça;
  • Boca seca;
  • Constipação;
  • Dificuldade para dormir (Insônia);
  • Prurido nasal (Nariz escorrendo);
  • Garganta seca e inflamada.

De cada 10 indivíduos que tomam a sibutramina, entre 2 e 5 param de tomar o medicamento por causa desses efeitos colaterais, ou porque não perderam tanto peso quanto esperavam perder.

Outro alerta importante é que a sibutramina também pode aumentar a pressão arterial e aumentar a sua frequência cardíaca.

Se você utiliza ou já utilizou a Sibutramina, deixe aqui sua opinião e sua experiência com o medicamento.

Como Construir uma Monografia?

Como podemos afinal, construir uma monografia? abaixo iniciaremos os primeiros passos que é a definição:

MONOGRAFIA é o documento composto de uma parte ou de um número de partes preestabelecido que se complementam (NBR 6023:2000).

MONOGRAFIA significa, basicamente, uma revisão bibliográfica. Ao contrário das teses de mestrado ou doutorado, as monografias não geram novos conhecimentos. Trata-se de uma trabalho crítico e investigativo sobre conhecimentos existentes, publicados ou não.

O Tema é livre, entre os assuntos enfocados no Curso. Finalizada a monografia, ela deve ser encaminhada ao seu orientador – aquele que o aluno escolheu.

A monografia, assim, consiste em um trabalho original, que pode ser uma revisão crítica da literatura, um relato de experiência ou intervenção profissional, ou ainda uma pesquisa. Uma revisão crítica de literatura deverá apresentar: a) uma organização e integração de material já publicado, avaliando o progresso da pesquisa atual em direção à elucidação de um problema e posicionando-se criticamente em relação ao tema proposto e os estudos citados; b) habilidade em consultar variadas e atualizadas fontes sobre o tema, havendo um balanço entre a citação de artigos científicos e capítulos de livros; c) articulação entre os autores, por exemplo, identificando semelhanças e diferenças, consenso/ controvérsias nos conceitos teóricos ou resultados de pesquisas.

Um relato de experiência ou intervenção profissional (estudo de caso de atendimento clínico, intervenção grupal, experiência multidisciplinar, aplicação de um projeto de intervenção, etc..) deverá descrever a experiência e apresentar uma análise das implicações conceituais subjacentes ao trabalho realizado, descrição de procedimentos ou estratégias de intervenção, com evidência metodologicamente apropriada de avaliação de resultados. A introdução é realizada com base na revisão crítica da literatura e os objetivos do estudo, incluindo a  sua justificativa. A metodologia envolve a breve descrição dos participantes (ex: dados sócio-demográficos e clínicos); instrumentos utilizados (ex: questionários, entrevistas, protocolo de registro de observação, etc.) e procedimentos adotados  (ex.: observação da interação em grupos, em díades, etc); tipo de atividades propostas (sessões de artes, atividades lúdicas, etc.) local, número e duração de observações, etc. Resultados/Discussão: Desfecho dos procedimentos, embasando teoricamente os resultados, a partir da revisão da literatura realizada na introdução; avaliação crítica sobre a metodologia utilizada no trabalho, tais como limitações das atividades/metodologia e sugestões para futuras intervenções.

Estrutura

A estrutura da monografia apresenta, geralmente, as seguintes partes:

1 Capa

2 Dedicatória (opcional)

3 Agradecimentos (opcional)

4 Epígrafe (opcional)

5 Sumário

6 Lista de Tabelas

7 Lista de Figuras

8 Lista de Abreviaturas e Siglas (opcional)

9 Resumo (cerca de 250 palavras) e palavras-chave (3 a 5)

10 Capítulo I: Introdução

11 Capítulo II: Método (ou Relato da Experiência)

12 Capítulo III: Resultados

13 Capítulo IV: Discussão (pode ser apresentada junto com os resultados)

14 Capítulo V: Conclusões ou Considerações Finais

15 Referências

16 Anexos (se for o caso)

7. Referências:

Exemplos de referências:

Por exemplo, no texto: “Bowlby (1989) descreve a evolução do …”

No final do trabalho, nas referências, deve constar:

Bowlby, J. (1989). Uma Base Segura. Porto Alegre: Artes Médicas.

Quando for artigo de periódico, usar o seguinte modelo:

Nunes, D. C., Carraro, L., Jou, G. I. & Sperb, T. M. (1998). As crianças e o conceito de  morte. Psicologia Reflexão e Crítica, 11 (3), 579-590.

Exemplo de texto retirado da Internet:

Paim, J. S. & Almeida Filho, N. (1998). Saúde coletiva: uma “nova saúde pública” ou campo aberto a novos paradigmas? Revista de Saúde Pública, 32 (4). Disponível em: <http://www.scielo.br>. (Acessado em 20/02/2010)

http://www.mestresonline.com

Sombras Adesivas

Sombra Adesiva

Sombra Adesiva

As sombras adesivas ainda não são algo tão facil  de se encontrar aqui no Brasil.
Estas sombras estão a venda em alguns sites e o custo é de 30,00.

Será que essa moda vai pegar aqui no Brasil? Pelo menos na net essa moda já pegou. Muitas garotas estão a procura dessas sombras que garante diminuir o tempo de maquiagem.

Ela  é muita simples de ser aplicada e o resultado é perfeito. Muitas dela vem com estampas de bichos.

sombra

Sombra Adesiva

Filiação Partidária

Somente os eleitores em pleno gozo de seus direitos políticos poderão filiar-se a partido (Art. 16 da Lei Nº 9.096/95), ressalvada a possibilidade de filiação do eleitor considerado inelegível – Acórdãos TSE Nºs 12.371/92, 23.351/04 e 22.014/04 – (Art. 1º da Resolução TSE Nº 23.117/09).

Há pessoas que se encontram em vedações de atividade político-partidária previstas em lei: militares (Art. 142, § 3º, V, da CF), membros do Ministério Público (Art. 128, § 5, II, “e”, da CF), magistrados (Art. 95, parágrafo único, III, da CF), membros do TCU (Art. 73, §§ 3º e 4º, da CF), membros da Defensoria Pública (Arts. 46, V; 91, V e 130, V, da LC Nº 80/94) e serventuário da Justiça Eleitoral (Art. 366 do CE). Estas devem observar as disposições legais próprias sobre prazos de filiação.

Para concorrer a cargo eletivo o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido político pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais (Art. 18 da Lei Nº 9.096/95). O prazo de filiação partidária para magistrados, membros do Ministério Público e membros do Tribunais de Contas, é igual ao prazo de desincompatibilização (Resoluções TSE Nº 19.978/97, 19.988/97, 20.539/99, 22.012/05, 22.015/05, 22.095/05 e Acórdão TSE RO Nº 993 de 21/09/2006). Já servidor da Justiça Eleitoral deve se exonerar para cumprir o prazo legal de filiação partidária, ainda que afastado do Órgão de origem e pretenda concorrer em Estado diverso do seu domicílio profissional (Resolução TSE Nº 22.088/05). Quanto ao militar da ativa não filia-se a partido político, bastando o requerimento do registro de candidatura após sua escolha a pretenso candidato em convenção partidária (Acórdão TSE Nº 11.314/90 e Resolução TSE Nº 21.787/04). Em relação ao militar da reserva, deve filiar-se em 48 horas ao passar para a inatividade, quando esta ocorrer após o prazo de filiação partidária, mas antes da escolha em convenção.

O eleitor interessado em filiar-se a partido político deverá fazê-lo perante o órgão de direção municipal correspondente a sua Zona Eleitoral de inscrição, com a finalidade de comunicação à Justiça Eleitoral nos períodos previstos em lei. A filiação pode se dar também perante os órgãos de direção estadual ou nacional, quando admitidas pelo estatuto do partido, devendo ser informada ao diretório municipal (Art. 5º da Resolução TSE Nº 23.117/09).

Para desfiliar-se do partido político o interessado deverá requerer por escrito ao órgão partidário de direção municipal ou zonal, e efetuar comunicação, também por escrito, até o dia seguinte ao da nova filiação, ao juiz eleitoral da Zona em que for inscrito (Art. 13, caput e § 4º, da Resolução TSE Nº 23.117/09). Decorridos dois dias da data da entrega da comunicação no cartório eleitoral, o vínculo torna-se extinto para todos os efeitos. Não comunicada a desfiliação partidária à Justiça Eleitoral, o registro de filiação ainda será considerado, inclusive para o fim de identificação de duplicidade de filiação (Art. 13, §§ 2º e 3º, da Resolução TSE Nº 23.117/09). A ato de desfiliar-se, portanto, é dúplice, requerimento ao partido político e comunicação à Justiça Eleitoral. Não existindo órgão partidário municipal ou zonal ou na impossibilidade em localizar o representante, o requerimento poderá ser feito tão-somente ao juiz eleitoral (Art. 13, § 6º, da Resolução TSE Nº 23.117/09).

Referências legislativas:

Lei Nº 9.096/1995.

Lei dos Partidos Políticos.

Resolução TSE Nº 23.117/2009.

Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

Resolução TSE Nº 23.117/2009.

Dispõe sobre filiação partidária, aprova nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Resolução TSE Nº 23.198/2009.

Altera dispositivos da Resolução TSE Nº 23.117, de 20 de agosto de 2009.

Rogério Felipe
http://www.videoblogconcurso.blogspot.com/

Alistamento Eleitoral

Alistamento Eleitoral

Alistamento Eleitoral

Alistamento eleitoral é o ato de inscrever-se como eleitor pela primeira vez, isto é, quando não identificada inscrição em seu nome no Cadastro Nacional de Eleitores ou no exterior. É ato personalíssimo, não se admitindo inscrição por procuração.

Podem(devem) inscrever-se eleitor os brasileiros natos ou naturalizados maiores de dezesseis anos, bem como os portugueses com residência permanente no Brasil, em virtude de reciprocidade, nos termos do Decreto Nº 3.927/2001, que regulamentou o Estatuto da Igualdade. Aos portugueses que não obtiverem a igualdade de direitos políticos previstos no Estatuto da Igualdade, terão o mesmo tratamento dispensado aos estrangeiros.

Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos (Art. 14, § 2º, CR). Conscritos são todos aqueles que estejam prestando o serviço militar obrigatório, os alunos dos órgãos de formação da reserva, os médicos, odontólogos, farmacêuticos e veterinários que estejam prestando serviço militar inicial obrigatório, enquanto durar, ainda que tenham sido alistados antes da matrícula ou convocação (Resolução TSE Nº 15.850/89). Também não podem inscrever-se eleitores os que estejam privados, temporária ou definitivamente dos direitos políticos (Art. 5º, III, CE), sendo os casos de perda ou de suspensão de direitos políticos (Art. 15, CF).

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos (art. 14, § 1º, CF). Em ano eleitoral poderão inscrever-se eleitores os menores que venham completar dezesseis anos até a data da eleição, inclusive, desde que efetue sua inscrição dentro do prazo estabelecido por lei, que é de 150 dias antes do pleito.

O ato de alistar-se pode se da a qualquer tempo. Exceção é o período compreendido nos 150 dias que antecedem ao primeiro turno do pleito (Art. 91 da Lei Nº 9.504/97).

Para a inscrição, o alistando deverá apresentar documento oficial do qual se infira a nacionalidade brasileira (Art. 5, § 2º, da Lei Nº 7.444/85 e Art. 44, § 2º, do CE).

Há particularidade quanto aos indígenas bem como quanto aos alistandos de origem cigana. Aqueles, se integrados, estão obrigados ao alistamento eleitoral e ao voto, observando-se a facultatividade quanto aos analfabetos, maiores de setenta anos e aos menores de dezoito e maiores de dezesseis anos (Resolução TSE Nº 20.806/01). A condição de integrado ou não e a declaração de residência, serão fornecidas pelo órgão de assistência aos indígenas. Estes, caso não possuam moradia ou residência fixa, deverão fazer o alistamento no domicílio em que se encontrar (Art. 42, parágrafo único, do CE).

Eleitor então é aquele que já se inscreveu perante a Justiça Eleitoral ou nas sedes das Embaixadas ou das Repartições Consulares.

Rogério Felipe

http://www.videoblogconcurso.blogspot.com/

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