Síntese da Compreensão Filosófica da Pessoa

A compreensão filosófica ou transcendental é, exercida no nível conceptual no qual se constitui propriamente a categoria e no qual o discurso dialético articula seus elos para ordenar-se como discurso ontológico, como lógica do ser na sua estrutura e no seu movimento.

No nível das estruturas, a categoria do espírito assinala o termo dialético do discurso naquele nível quanto ao seu conteúdo, pois a noção de espírito é homóloga à noção de ser e, portanto, de infinito. No nível das relações a categoria da relação transcendência alcança o limite supremo do ser relacional do homem, referindo-se ao Absoluto. No nível da unidade, a categoria de realização exprime a unificação do homem na determinação última do seu ser que é a existência. A categoria de pessoa, pode ser designada, no sentido literal do termo,  métodos (caminho). A categoria de pessoa imprime em cada uma das que as procedem ao selo da inteligibilidade radical do ser-homem, vem a ser, o selo da pessoalidade. Do corpo próprio ao movimento da auto-realização, passando pelo pisiquismo, pelo espírito, pelas relações de objetividade, de intersubjetividade e de transcendência, e a marca do pessoal que dá a cada uma dessas expressões do sujeito uma significação propriamente humana integrando-as na unidade ontológica definida pela adequação inteligível entre sujeito e ser.

Todos os seres que conhecemos se caracterizam por sua forma. Trata-se de uma noção absolutamente universal, sem a qual a realidade não poderia ser representada nem pensada. A forma distingue, organiza internamente e relaciona entre si os seres. O dinamismo ais profundo do ser orienta-o a adequar-se à sua forma, a realizá-la plenamente. Mas, esse ser em razão da forma e esse operar em vista de forma é, nos seres que conhecemos regidos inteiramente pela Natureza e determinados por suas leis. O homem é um ser natural, a submissão da sua forma ao determinismo natural não define, para o homem, a essência e o finalismo do seu ser enquanto propriamente humanos. Pelo estatuto natural da sua forma, o homem é dado a si mesmo na complexidade das suas estruturas somática, psíquica e espiritual, do seu estar-no-mundo e do seu estar-com-o-outro, do seu abrir-se para a transcendência. Mas, o que caracteriza essencialmente o homem é o movimento, que podemos denominar dialético, de passagem da forma natural que é dada – e, nesse sentido é a natureza do homem – à sua forma propriamente humana. O homem é o artífice ou o artista de si mesmo e sua primeira obra de arte que, para a imensa maioria é a única – aquela cuja feitura se prolonga para cada um ao longo de toda a sua vida – é a sua própria existência como homem. O homem, não existe como dado, mas como expressão.

Compreender filosoficamente o home como pessoa significa, pois, tematizar essa identidade mediatizada do sujeito consigo mesmo e mostrá-la como termo e princípio de inteligibilidade do movimento de auto-expressão – que é movimento de autoconstituição – pelo qual o homem assume a tarefa fundamental que o define como homem, sendo expressão de si mesmo.

O conceito de pessoa, tal como se formou na cultura ocidental a partir do Cristianismo, era desconhecido ao pensamento antigo. Desenvolvendo ao longo do pensamento antigo, a metafísica do Espírito pode ser considerada, segundo as quais se desenvolveu no neoplatonismo, a mais nítida prefiguração do conceito de pessoa no pensamento clássico, antecipando alguns traços que esse conceito receberá no pensamento cristão. Sendo o homem antigo definido como lógon échom, como portador do logos, finalmente forçado a abandonar a sua existência à obscuridade do acaso ou à necessidade do destino, e a fazer consistir a sua mais alta perfeição na contemplação ( theoría) da realidade ideal, e no esforço para elevar-se acima da contradição entre a contingência e a necessidade, da qual é tecida a trama do mundo sensível.

O aparecimento da noção de pessoa no terreno entre o logos grego e o logos cristão, no momento em que este é obrigado a pensar e a formular suas certezas fundamentais – em suma, a transpor a fé em teologia, no curso de uma profunda transformação do substrato semântico da língua filosófica grega, sobretudo do próprio termo que será posteriormente consagrado de prósopon = persona. Este, ao emigrar da linguagem teatral, depois jurídica, para a linguagem da teologia e depois da filosofia, caminhará para o pólo oposto à sua significação original: em lugar de “máscara” ou “título” passará significar a totalidade do sujeito na sua, mas radical originalidade ou n própria raiz do seu ser que é, como tal, incomunicável e irrepresentável.

Se a grande aporia do pensamento antigo foi a impossibilidade do pensar a comunicação da inteligibilidade universal da essência à singularidade da existência, o pensamento cristão-medieval viu-se aqui diante da aporia inversa, qual seja a de preservar a inteligibilidade da existência singular – da pessoa – na relação de criaturidade e como objeto da eleição salvífica por parte de Deus, seja em face da contingência do existir empírico e do livre-arbítrio, reconhecida como paradigma primeiro de inteligibilidade.

A novidade da Idéia Moderna de sujeito, que acabará conferindo ao pensamento de Descartes e dos seus sucessores uma inconfundível originalidade em face do pensamento medieval e antigo, entre outras características que a distinguem, no intento nela presente de apresentar uma solução radical á aporia resultante da oposição entre essência e existência. A primazia da existência no pensamento cristão-medieval retirava aparentemente do home o predicado da autarqueia, do livre domínio de si mesmo, suspendendo-o à vontade criadora e salvífica de Deus como Existente Absoluto. A idéia de sujeito na filosofia moderna pretende resgatar o home da contingência e do destino de um lado e, de outro, elevá-lo à dignidade de causa e razão da própria existência inteligível ou do seu ser racional. A evolução do conceito filosófico de pessoa ao longo do ciclo da modernidade continua dominada pela aporia que Kant formulou exemplarmente através da distinção entre o homem “ser da natureza” e o home “ser racional”, nela opondo de modo aparentemente inconciliável o “empírico” e o “racional”, o” natural” e o “transcendental”. Suprindo-se qualquer comunidade analógica com o Absoluto transcendente em razão da dependência criatural e conseqüente participação no se, coloca-se sobre a pessoa humana ou sobre o perfil ideal e normativo da sua existência empírica, o enorme peso ontológico de ser a criadora de si mesma e do seu mundo: da verdade e do bem, dos valores e dos fins. A fragmentação do sujeito nas ciências humanas e o reconhecimento, no âmbito do paradigma fenomenológico, de “regiões de objetividade” que são correlatos irredutíveis da estrutura intencional da consciência, anunciam o destino problemático da pessoa no horizonte da pós-modernidade. A pós-modernidade se caracteriza pela fragmentação dos discursos unitários e demonstrativamente construídos que se apresenta, desde as origens gregas da razão, como o alvo de sua ambição sistemática; e pela “desconstrução” dos princípios fundadores e ordenadores desses discursos, tanto os transcendentes como Deus e as noções “transcendentais” na tradição clássica, como os imanentes como o sujeito e sua atividade a priori na filosofia moderna. A pós-modernidade proclama, pois a dissolução, por obra das ciências humanas, do objeto-homem, tendo sido entendido como um dos seus sinais percussores o anúncio da “morte do homem”.

Como observa Paulo Meneses, é justamente no momento em que a prática social e política e mesmo as aparições culturais da s nossas sociedades, sobretudo daquelas que agora avançam para ocupar seu lugar na cena a história – ou para tornarem-se sujeitos da própria história -, fazem da pessoa humana e dos seus direitos um valor-fonte e uma Stella rectrix da sua rota civilizatória, que a pós-modernidade empreende essa multiforme “desconstrução” da idéia do homem. Ela parece participar assim como momento da negação ou como reverso da medalha, da mesma lógica que conduziu a modernidade á afirmação da autonomia absoluta do sujeito, dotando-o do predicado da aseidade ou da prerrogativa de ser causa et ratio sui, reservados pela Metafísica clássica ao Absoluto transcendente.

A pessoa, cujos traços se desvanecem no horizonte da pós-modernidade, só poderia tê-los reconstituídos se, diante do home do terceiro milênio, o campo dessa tensão voltar a ser um campo de experiência vitalmente decisiva para o seu existir histórico. Quando, em suma, a lógica do imanentismo absoluto cumprir o seu ciclo e deixar de ser o espírito da civilização do Ocidente.

Ao longo do caminho percorrido pela Antropologia Filosófica, e que agora toca o seu fim, a tensão entre o momento eidético e o momento tético manifestou-se em cada uma das categorias que elevaram o nível do discurso filosófico os aspectos fundamentais da auto-expressão do seu ser que o home m designa na pré-compreensão.

O contorno eidético da categoria de pessoa, sendo esta a síntese das regiões categoriais que a precederam, síntese da essência e da existência, é limitado por um lado pela linha de conceptualidade unívoca das categorias (“corpo próprio”, “psiquismo”, “relação de objetividade” e” relação de intersubjetividade”) que exprimem o homem como ser situado no mundo e na história ou nos campos do fazer e do agir. Mas, por outro lado, é aberto pela conceptualidade analógicas das categorias (“espírito” e “relação de transcendência”) que referem o home à infinidade do Absoluto pela atividade da contemplação. Assim, o momento eidético da categoria de pessoa exprime como que o clímax dessa tensão conceptual que percorre todo o itinerário dialético da Antropologia Filosófica. A noção de pessoa é, e si mesma, uma noção analógica, essa estrutura analógica este presente na definição lapidar com que Tomás de Aquino resumiu Boécio: subsistens in rationali natura. A subsistência exprime a incomunicabilidade radical com que a pessoa é em si mesma unidade absoluta, não partilhada de outro ser. A natureza racional exprime a universalidade radical com que a pessoa, na sua natureza espiritual, está aberta ao acolhimento de todo o ser.

O retorno do discurso sobre si mesmo ao alcançar a categoria de pessoa mostra as peculiaridades de sua estrutura dialética no âmbito dessa categoria. O princípio da limitação eidética, aplicando-se aqui o eidos total do ser-homem, configura esse eidos como a resposta adequada à  amplitude da pergunta “ que é o homem?” em virtude desse princípio, o discurso se autolimita, tendo encontrado ser termo na categoria de pessoa e permitindo a dupla leitura da inteligibilidade para-nós e da inteligibilidade em-si.

Ao totalizar o discurso antropológico, a categoria de pessoa não somente mostra o home  aberto à universalidade do ser a partir da particularidade da  sua situação corporal no aqui e agora do mundo. Desde essa altitude inteligível alcançada pelo discurso antropológico ao encontrar seu termo e sua síntese na categoria de pessoa e que permite a leitura da seqüência de suas categorias seja segundo o ordo cognoscendi seja segundo o ordo essendi, podemos organizar a nossa compreensão do homem como pessoa segundo os dois movimentos da ascensão e da descida que, desde a sua utilização por Platão, constituem uma das formas possíveis no exercício do pensamento dialético. A continuidade desses s dois movimentos e a identidade do terminus ad quem e da ascensão e do terminus a quo da descida, ambos sendo constituídos pela mesma categoria de pessoa, mostra-nos, por um lado a identidade do Eu. Finalmente identificadas na categoria de pessoa a manifestação do Eu no seu Eu pessoal, o microcosmo humano pode ser descrito segundo a continuidade ascendente e descendente dos níveis de ser, que nele se unem, sem se confundir, em síntese admirável, enunciada nessa única preposição: o homem é pessoa.