Por que drones precisam ser homologados?

Evitar interferências. Esse é um dos principais motivos pelos quais um drone precisa ter o certificado de homologação Anatel, uma obrigatoriedade que tem por objetivo assegurar a qualidade dos serviços prestados pela agência.

Por que drones precisam ser homologados?

Usados hoje em diversos contextos, os drones são cada vez mais vistos pelo céu. Tomar algumas medidas preventivas é necessário para que esta movimentação não venha a causar riscos potenciais ao setor de comunicação.

Quer entender melhor por que isso é necessário e como é possível obter o certificado de homologação Anatel? Acompanhe ao longo deste conteúdo, tire todas as suas dúvidas e regularize seu equipamento já.

Certificado de homologação Anatel: Por que é necessário?

Você já sabe que drone é um veículo aéreo não tripulado e com certeza conhece algumas de suas atuais aplicações, como a utilização pela mídia para transmissão e gravação de imagens, acompanhamento policial de grandes eventos e observação de obras e espaços voltados à agricultura.

São muitas as utilizações de um drone. A verdade, contudo, é que este é um equipamento que pode causar acidentes e interferências quando não ajustado e adequado à lei. É justamente por isso que o certificado de homologação Anatel é de extrema importância.

A Anatel é a Agência Nacional de Telecomunicações, órgão responsável pelo controle e qualidade dos serviços oferecidos no país que dizem respeito à telecomunicação. Uma vez que os drones podem vir a interferir neste ponto, é indispensável que seja feita uma averiguação antes de emitir a certificação.

Uma das justificativas técnicas para a necessidade do certificado de homologação Anatel é que grande parte dos drones, hoje, possui em seu equipamento, transmissores de radiofrequência, que acabam por atrapalhar e intervir nas comunicações que são feitas via satélite.

Vale destacar que os transmissores podem tanto estar no drone quanto no controle remoto do aparelho. Essa utilização é comum, uma vez que a maior parte dos equipamentos transmite imagens em tempo real ou as grava.

Outro ponto importante é que o certificado de homologação Anatel não possui ligação – nem substitui – a autorização que é emitida pela Anac – Agência Nacional de Aviação Civil.

Como fazer a homologação?

Diferente do que muitos pensam, o processo para conseguir o certificado de homologação Anatel não é em nada complicado ou extremamente difícil. Pelo contrário, o primeiro passo é dado através do próprio site da agência, com o preenchimento de um cadastro no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação.

O preenchimento do formulário é simples e requer, entre outros, os dados pessoais do solicitante, como o número de sua carteira de identidade e CPF, além dos dados referentes ao próprio drone, é claro.

Entre os requerimentos voltados ao drone, destaca-se a necessidade de anexar o manual do produto, bem como o seu certificado – expedido pelo Federal Communications Commission.

Vale destacar que aqueles que forem pessoas jurídicas e estiverem atrás do certificado de homologação Anatel – visto que o uso de drones é cada vez mais comum no meio empresarial – faz-se necessário encaminhar, também, como anexo, o CNPJ e o contrato social do negócio.

O segundo passo, para dar continuidade ao processo de homologação, é gerar e pagar o boleto com a taxa desse cadastro – atualmente em R$ 200 reais.

Pronto! Feitas as duas etapas agora é hora de esperar que os analistas da Anatel verifiquem os dados que foram computados pelo seu registro. Não existe um prazo máximo definido para que a aprovação da Anatel ocorra.

Todos os drones precisam do certificado de homologação Anatel?

Não! Aliás, a boa notícia é que os drones que são usados única e exclusivamente como lazer e hobby – não sendo operados sobre áreas densas demais e muito menos acima dos 400 pés (devido ao espaço aéreo) – não estão obrigadas a obter o certificado de homologação Anatel.

Neste caso, valem as regras gerais do aeromodelismo. Também é importante ressaltar que drones não podem ser operados, de modo algum, próximos a aeroportos, visto que podem causar acidentes graves.