O que a Venezuela Representa para o MERCOSUL?

As Repúblicas da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram o Eastern 26 de março de 1991 o Tratado de Assunção, a fim de criar o Mercado Comum do Sul, o MERCOSUL. Os sócios procuraram a expansão da dimensão dos mercados nacionais através da integração, que é um pré-requisito para acelerar seus processos de desenvolvimento econômico com justiça social, a comunhão de valores é uma expressão de suas sociedades democráticas, defensores pluralistas das liberdades fundamentais, direitos humanos, a proteção do ambiente e do desenvolvimento sustentável e seu compromisso com a consolidação da democracia, segurança, legalidade, combate à pobreza e desenvolvimento econômico e social com equidade. Supõe-se que estes benefícios da integração sejam favoráveis para todos os países que a compõem, considerando que estão dentro deles os potenciais grandes países da América do Sul, conhecida por criar programas que beneficiam os planos de negócio.

A Venezuela e o Mercosul

O principal objetivo do Tratado de Assunção (assim chamado em sua casa, onde assinou a primeira vez) é a integração dos quatro Estados Partes através da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, o estabelecimento de uma Tarifa Externa política (ACS) é a adoção de uma política comercial comum, a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e harmonização da legislação nos domínios pertinentes.

Os Estados participantes foram propostos para iniciar uma nova fase, a fim de alcançar um mercado único, gerando um maior crescimento econômico dos Estados Partes através da utilização de especialização produtiva, economias de escala, a complementação comercial e maior poder de negociação bloco com outros blocos ou países.

Um aspecto de particular relevância nos últimos anos está relacionado com o pedido apresentado pela República Bolivariana da Venezuela como membro pleno do MERCOSUL. Este pedido faz parte das disposições do artigo 20 º do Tratado de Assunção, que é apoiado pela adesão de outros países membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) para o bloco. A este respeito, as Partes do MERCOSUL reafirmaram a importância da adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL para consolidar a integração da América do Sul no contexto da integração latino-americana.

Em quatro de julho de 2006 aprovou o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, mediante a qual estabelece as condições e prazos para a incorporação plena da Venezuela ao bloco. De acordo com o Protocolo, a República Bolivariana da Venezuela desenvolver a sua integração no MERCOSUL, em conformidade com os compromissos dele derivados, segundo os princípios de gradual idade, flexibilidade e equilíbrio, o reconhecimento das assimetrias e o tratamento especial e diferenciado, bem como os princípios da segurança alimentar, meios de subsistência e desenvolvimento rural.

Tendo em conta a nova dinâmica do comércio exterior política Comercial da Venezuela empreendida pelo atual governo, é claro, com grandes falhas, mas também de oportunidades, acreditamos que, para além da realidade competitiva do atual cenário econômico, é necessária Venezuela entre o MERCOSUL para expandir sua fronteira comercial no atual processo de liberalização e integração. No entanto, essa integração deve ocorrer dentro de um processo harmonioso e coerente, com justiça social e rever as assimetrias existentes entre os países membros.

No nosso caso, a integração já começou a tomar forma através de diferentes abordagens sociais, políticas e econômicas. A criação da zona de Santa Elena de Uairen permitiu que a área comercial com Boa Vista, Manaus e outras áreas importantes do norte do Brasil e Venezuela, as cidades de Puerto Ordaz, Maturín e Ciudad Bolivar outras cidades do sul. A construção do gasoduto do sul é a integração de outros aspectos que destaca a importância para a região, uma vez que interligam os países membros do MERCOSUL.

A parceria com o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um excelente negócio para os venezuelanos e uma oportunidade histórica para alavancar o comércio, negócios e investimentos. Isto representa e significa como alguns acreditam fortalecer os laços com o Brasil, Argentina, Uruguai, países que, há 10 anos, a Venezuela tem a maior prioridade nas relações internacionais por causa da possibilidade clara de um comprador privilegiado energia, essas relações têm experimentado uma melhoria acentuada em todos os níveis, chegando a crescer nos últimos quatro anos, até 800%.

A política comercial novo tende a fortalecer e reforçar os processos de abertura e integração nos mercados mundiais. O MERCOSUL foi concebido como um instrumento mais adequado para a integração de nossos países para o mundo exterior, usando a TEC (tarifa externa comum) como uma ferramenta para melhorar a competitividade.

MERCOSUL garantiu que o processo de integração é feito com base realista e flexível, de modo que o processo seja de adaptação de instrumentos às realidades dos países que a conformam.

Em seu caminho para o aprofundamento do processo de integração, o tratamento das assimetrias na agenda nacional ocupa a mesma posição e relevantes transversais. Nesse sentido, a partir do ano de 2006, os Estados Partes reafirmaram a prioridade do tratamento das assimetrias no MERCOSUL.

Em consonância com esses objetivos é parte da criação do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), através da adoção da Decisão CMC N º 45/04, para financiar programas para promover a convergência estrutural, aumentar a competitividade e promover a coesão social, especialmente das economias menores e regiões menos desenvolvidas, e apoiar o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento do processo de integração. Outro tema de importância central na agenda interna do MERCOSUL nos últimos anos está relacionado com a integração da produção e do desenvolvimento da competitividade regional. Desde 2006, a iniciativa veio “para avançar na integração regional da produção e do desenvolvimento social com ênfase na promoção de projetos produtivos regionais, incluindo as redes integradas, especialmente para as PME e as cooperativas.”

O programa contém sete linhas de ação a nível horizontal: a cooperação entre as entidades relacionadas ao desenvolvimento de negócios e produção, a complementaridade em matéria de investigação, desenvolvimento e transferência de tecnologia, formação de recursos humanos, a coordenação com outros órgãos do MERCOSUL, a geração e processamento de informações, a articulação de medidas de facilitação do comércio e financiamento, entre outras atividades, a ser decidida. A nível setorial, o Programa prevê o desenvolvimento de fóruns de competitividade e as iniciativas de integração.

Em consonância com os objetivos estabelecidos na referida decisão, recentemente aprovada a criação de um “MERCOSUL do Fundo de Garantia para Pequenas e Médias Empresas” (Decisão CMC N º 41/08), que visa, direta ou indiretamente, as operações de crédito contratadas por micro, pequenas e médias empresas envolvidas em atividades produtivas no processo de integração do MERCOSUL. A contribuição total inicial dos Estados Partes do MERCOSUL Fundo de Garantia será E.U. $ 100.000.000, composto de acordo com os seguintes percentuais: Argentina 27%, 70% do Brasil, Paraguai e Uruguai, 1% a 2%. Como Focem, o Fundo permite benefícios a serem obtidos de modo inversamente proporcional às contribuições feitas.

A cooperação energética regional foi outro tema para o qual os Estados partes têm dado uma atenção especial nos últimos anos, tendo em conta os interesses comuns a respeito do desenvolvimento das fontes de energia seguras, renováveis e ambientalmente sustentáveis. Em dezembro de 2006, os Estados-Membros do MERCOSUL e da Venezuela assinaram um memorando de entendimento para estabelecer um Grupo de Trabalho Especial sobre Biocombustíveis, que será responsável pela elaboração de um programa de cooperação na área de biocombustíveis, que consideram a importância a cooperação estratégica entre os membros da UE

Lembra-nos e diz que, no Brasil, os empresários acham que a economia venezuelano-brasileira é complementar e pode desenvolver projetos conjuntos que lhes permitam trabalhar em outros países. Dentro destes projetos há a possibilidade de reforçar a parceria entre a Petróleos Brasileiro SA (Petrobras) e Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), para formar uma empresa binacional para o trabalho com o nome da Petroamérica