Minoridade Penal

“Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela. Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar o que faz o mal. Portanto é necessário que lhe estejais sujeitos, não somente pelo castigo, mas também pela consciência.”

Minoridade Penal

Minoridade Penal

É interessante observarmos que a sociedade é o reflexo da família, isto em qualquer lugar do mundo, seja ele evoluído ou não, seja ele a primeira potencia mundial ou de terceiro, quarto ou quinto mundo. Como queiram. A base da sociedade em qualquer país é, sem sombra de dúvida, a família. Se a família foi bem constituída, um bom cabeça e uma boa mulher, de boa índole e boa educação, bom caráter e de muito, muito, amor, indubitavelmente dali surgirá uma boa família, de bases sólidas. Por conseqüência, se tivermos um país constituído de boas famílias, com o perfil que descrevemos em poucas palavras, este país terá um povo justo e correto, e que anda retamente diante da lei. Para que a família alcance o modelo apresentado, é necessário que haja disciplina de seus componentes principais, o pai e a mãe, para que eles consigam trazer seus rebentos também em disciplina, não afastando do processo da educação a repreensão.

Não falamos aqui de agressões gratuitas, ou de descargas de incompetência. Se corrigirmos nossos filhos na infância, com certeza, não nos darão problemas na fase adolescente, ou adulta. Portanto, educação é base de família e família é base de sociedade. Estabelecidos estes conceitos, vamos para a questão país. Todos os dias, impreterivelmente, ouve-se notícias de crimes horríveis praticados por menores de idade, alguns de apenas oito ou dez anos, alguns entre doze e quatorze anos, outros ainda com até dezessete anos. Houve um que, aos onze anos de idade já acumulava sete homicídios em sua fixa policial. Com dezessete eles dão tiros nas cabeças das pessoas, só para verem o buraco da bala, e o tamanho do tombo. Não há quem corrija este desvio, ainda que ele nos salte aos olhos. Então, onde se encontra a falha? Segundo o princípio que aqui colocamos, na família. Vieram os “direitos humanos” e agora não podemos mais corrigir nossos filhos, como nós fomos corrigidos e demos no que demos, ou seja, em nossa época se formavam muito mais homens de caráter do que hoje.

Os crimes da atualidade contemplam uma faixa etária, na sua maioria, de jovens entre doze a vinte e dois anos. Os mais velhos utilizam os “serviços” dos mais jovens, por que estes últimos são inimputáveis. Os pais foram para o mercado de trabalho, para defender seus interesses, e deixaram a cargo das escolas a educação primária, que deveria acontecer dentro de seus próprios lares, e as escolas não podem exercer o papel dos pais. Deu no que deu. Uma sociedade amedrontada com o caráter de seus próprios filhos. De quem é a culpa? Temos que tirar do coração a covardia e revisarmos nosso código penal, por que a justiça é cega, é boa para quem é bom, e é espada para quem é mal. Pronto e acabou.