Maioridade Penal, O Que Fazer?

Maioridade Penal

Maioridade Penal

Um dos assuntos mais comentados atualmente é sobre a maioridade penal, o assunto divide opiniões e muitas tão acirradas que viram até discussões. Os defensores dizem que a violência praticada entre menores de 18 anos cresceu demais por não haver punições sérias aos infratores e criminosos de menor idade, já os que defendem que se deve reduzir a maioridade diz que menores não podem ser jogados em celas com os criminosos acima de 18 anos, defendem que ao invés de gastar esforços e recursos para prender os jovens que comentem crime, os governos precisam investir mais em educação.

Mas qual é a melhor opção? Os casos mais recentes pedem a urgência de leis mais rígidas e não é para menores apenas, para os maiores de 18 anos que cometem crimes hediondos e pegam poucos anos de prisão e com as reduções legais que existem dentro da lei, ficam muito menos tempo que deveriam. O que pede a urgência em se aprovar uma lei que puna com mais rigor jovens que matam, estupram, torturam, assaltam e queimam as pessoas, passaram de simples casos de polícia para um grande clamor da população que não suporta mais ver a cada dia, casos com verdadeiros requintes de horror e crueldade.

Por parte do nosso Governo, a própria presidenta Dilma Rousseff não concorda com a redução da maioridade, nosso Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz não ser possível alterar a maioridade penal, seria inconstitucional por se tratar de uma cláusula pétrea. Em pesquisas feitas com a população brasileira, a aprovação de que se deve baixar a idade para um jovem responder por seus delitos é de 93%. A questão de se fazer um plebiscito para saber o que quer a população sobre este assunto já foi levantada, a partir disto então poderia mudar a constituição que protege jovens criminosos. Fizeram isto antes da grande Campanha do Desarmamento e mesmo o povo negativando a ideia governamental, a campanha foi feita e uma grande quantidade de armas foi retirada das mãos do cidadão brasileiro, armas legais, as ilegais das mãos dos criminosos, estas não foram entregues e, pesquisas indicam que após esta primeira campanha, o número de mortes por arma de fogo aumentou muito de lá para cá.

Uma das dúvidas sobre a redução da maioridade é para quantos anos abaixar e responsabilizar este jovem criminoso? Uns dizem em 14 anos, mas o consenso entre autoridades e boa parte da população é mesmo de 16 anos. Outra dúvida surge neste ponto, se os jovens acham brechas na lei e por isto aproveitam para cometerem crimes mais violentos antes de completar a maioridade, o que vai impedir que a idade destes crimes migre para abaixo dos 16? Na verdade, não é raro encontrar a marginalidade entre idades mais baixas, grupos de jovens abaixo dos 14 anos são encontrados com mais frequência cometendo crimes e como sabem que não podem ser punidos ao rigor, sabedores dos seus direitos, riem para as câmeras e ainda ameaçam o cinegrafista. Uma medida que seria boa para impedir isto é fazer como em alguns estados dos Estados Unidos e em outros países, que o jovem é responsabilizado pelo crime, independente da sua idade. A criança de hoje não é a mesma de 15 anos atrás. Hoje, um criminoso de 16 anos aproveita da sua altura de mais de 1,80 metros para barbarizar a vítima.

O criminoso menor de idade recebe o mesmo tratamento que um menor abandonado, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. O que se tenta sensibilizar as autoridades é que o menino abandonado, que passa fome e frio e faz pequenos roubos para sustentar seu vício, não é o mesmo jovem que coloca fogo nas pessoas por encontrar pouca quantia de dinheiro, não é o mesmo jovem que atira sem piedade na cabeça de outro adolescente, mesmo que a vítima não tenha esboçado a menor reação, não é o mesmo jovem que estupra uma menina ou mulher com requintes de crueldade. Não, não é o mesmo menino abandonado de rua, que este, nem é lembrado pela sociedade e por muitos defensores de bandidos violentos.

Que é preciso melhorar a Educação neste país, isto é sim uma prioridade, o Brasil perdeu o rumo e não há como recuperar em curto prazo, talvez por isto seria necessário mudar em primeiro lugar as leis que facilitam o regresso de assassinos, estupradores e torturadores, maiores ou menores, ao convívio com a sociedade e em paralelo com isto, também um forte investimento na Educação, Saúde e Segurança, o que não pode é continuar como está, um país onde o trabalhador paga um alto custo por tudo e ainda tem sua vida ameaçada a cada minuto do dia e da noite. A redução da maioridade penal é mesmo uma questão que merece muita reflexão e muita discussão para chegar a um objetivo que seja o melhor para todos.

Vou deixar o link de um vídeo com uma opção feita nos Estados Unidos que tem recuperado jovens, aqui no Brasil ainda é um assunto muito polêmico, mas um pouco de trabalho e disciplina não faz mal a ninguém. É o link que se encontra em uma página que sigo no Facebook, não concordo com tudo que é dito por lá, mas o que há de bom eu costumo compartilhar. Acesse aqui o vídeo.

Este é um outro link onde mostra o aumento de mortes por arma de fogo no país. Clique aqui para ler.