Leis Homofóbicas – A Luta Continua pela Igualdade

Bandeira Gay

A luta pela causa homossexual

A luta pela causa homossexual continua acirrada e constante. Já foram adquiridos muitos direitos e muitos ainda estão por vir. Mas ainda existem inúmeras leis que ferem a dignidade deste grupo de pessoas.

As leis que foram, teoricamente, inventadas e criadas na intenção de proteger o povo, nem sempre agem assim. Por uma série de fatores, que vão desde a corrupção, interferência das religiões no Estado, a ignorância do povo e de seus governantes, as leis são ineficazes. Tudo isso nos leva a situações como estas:

Projeto de Lei 280/2011, do vereador Cristóvão Gonçalves (PSDB/SP): A Lei proíbe divulgação de qualquer material que possa induzir uma criança ao “homossexualismo”. E a multa para quem descumprir a lei é de R$ 1.000,00.

Incentivar o “homossexualismo”? E há algum modo de incentivar alguém a ser homossexual? Por acaso alguém escolheria ser agredido ser razão, escorraçado e desprezado pela grande maioria?

Segundo o vereador: “O “kit gay” do MEC, por exemplo, não é educativo e induz à prática homossexual. O material mostra claramente dois meninos se beijando. Os “bancos das nossas escolas” devem ser preservados. Nossas crianças têm o direito de receber uma boa educação”.

Esta lei também dificulta projetos culturais, como filmes, séries e desenhos, em especial animes, que possuem muitas referências homossexuais em suas tramas.

A Nigéria possuía uma lei que defende o matrimônio tradicional, a pena para quem desobedecê-la é de 14 anos a todos aqueles que fizerem, ou participarem, de uma cerimônia homossexual.

Em sete países existe a pena de morte para a homossexualidade, são eles Arábia Saudita, Emirados Árabes, Irã, Mauritânia, Nigéria, Sudão e Iêmen.

Devido a grande repercussão que traria a inúmeros países, várias destas leis são suprimidas e encobertas. Por isso, encontrar fontes detalhadas sobre a extensão real da atuação das leis contra homossexuais se torna difícil.

Segundo dados de uma pesquisa da ONU, há cerca de 80 países com leis homofóbicas. Entre as penas se encontram, enforcamento em praça pública, anos de prisão, chibatadas, e, como citados acima, até mesmo a morte.

Ainda temos muito que evoluir para atingir a carta dos Direitos Humanos Igualitários da ONU. O que nos resta é batalhar pelos direitos e igualdade entre os seres humanos, pois todos somos da mesma espécies, não importa se sejamos, homem ou mulher, a cor, a etnia, ou mesmo a sexualidade.

Para informações complementares acesse:

http://pallasddlcconhecer.blogspot.com.br/2012/03/leis-homofobicas-onde-mora-o.html