Direito empresarial

Direito empresarial

É mais uma ramificação jurídica, algumas pessoas conhecem o direito empresarial como direito comercial que em poucas palavras visa preservar os diretos privados de um comercio ou empresa, e este cuidado implica em atividades que deveram estabelecer normas de disciplinas e ética entre as partes que envolvam as transações comerciais.

O direito empresarial conforme o código civil, além das disciplinas interna o direito empresarial implica em desenvolver forma de organização para os empresários e suas sociedades como:

  • Sociedade por nome coletivo: onde todos os sócios respondem pelas dividas da empresa.
  • Sociedade comandita simples: com responsabilidades limitadas de acordo com a lei e as necessidades das empresas
  • Sociedade comandita por ações: esta sociedade visa o capital dividido entre ações como até mesmo as anônimas.
  • Sociedade anônima: divide-se em ações onde seus sócios ou acionistas presam pelos preços das ações adquiridas.
  • Sociedade limitada: Aqui a responsabilidade de cada sócio é restrita e todos devem responder de forma participativa e solidaria dividindo-se tudo em partes iguais ou desiguais, tudo depende da participação que lhe é atribuída.

O Direito empresarial tem como seu norteador o código civil onde estabelece informações adequadas sobre os direitos da empresa que se estende ao longo do código civil Livro II artigo 966 aos 1195 e que deixa bem claro que o principal nesta situação sempre é o direito do empresário e da empresa. Ele estabelece uma visão mais ampla das necessidades que empresários empresas, sócios e acionistas necessitam, visando sempre pela a integridade da companhia e de todos que estão envolvidos no processo.

Além das sociedades registradas, o Direito empresarial também assegura as companhias que não são registradas nos registros públicos de empresas em uma das cinco modalidades de sociedade que informamos. Em nosso país basicamente todas as empresas são inscritas e distribuídas entre as sociedades limitadas e as anônimas seguindo as características mencionadas, o Direito empresarial ou comercial serve como órgão fiscalizador dar normas estabelecidas por lei e se seus inscritos estão agindo de acordo com os padrões estabelecidos durante as sociedades.

Vale ressaltar de estamos falando de empresários nos ramos hierárquicos mais elevados e não os que exercem a profissão de forma intelectual e sim os donos da empresa seus sócios e acionistas que bombeiam recursos para o andamento de todo o processo.