Existem Outras Leis em Vigor para Pedir a Cidadania Polonesa

Pedir a cidadania polonesa

Leis em vigor para pedir a cidadania polonesa

A legislação da cidadania polonesa é baseada na condição da “jus sanguinis”. Aquelas nascidas de pais poloneses geralmente obtêm a cidadania sem considerar o . Uma pessoa que tenha seu nascimento no país polonês de pais estrangeiros comumente não conseguirá ter a cidadania polonesa.

Contando a partir do período de agosto de 2012 o presidente da Polônia é autorizado a conceder a cidadania polonesa a certo estrangeiro, desconsiderando quanto tempo ele tenha permanecido na Polônia. A nova lei concederá que o presidente conceda a nacionalidade aquele que morou na Polônia até mesmo por um período menor do que 5 anos. Anteriormente, as legislações falavam que o cidadão de outro país precisava ter residido por pelo menos cinco anos 5 anos antes de fazer o pedido de sua documentação de cidadania.

A nova legislação irá ser estendida para inúmeros estrangeiros no que diz respeito a se reconhecer da nacionalidade e poderá trazer benefício ao que reside no país polonês há três anos com uma casa fixa, com um emprego regular e dono de bens, fora sabe bem a língua da Polônia. Um pequeno teste sobre a linguagem terá lugar para que seja observada a fluência linguística e seja comprovado o conhecimento da língua local.

A nova legislação apresenta dois princípios básicos: a noção de continuidade e a noção de exclusividade da cidadania polonesa. O o princípio inicial é que os que obtiveram a cidadania polonesa antes das novas leis terão a manutenção, ou seja, o que requereu e adquiriu a nacionalidade baseando-se nas regras anteriores não a perderão nem terão que fazer alterações a respeito dela. O segundo princípio é que um indivíduo que esteja querendo a cidadania polonesa terá que desistir de sua nacionalidade anterior, abrindo mão dela.

A lei sobre a nacionalidade demonstra que o indivíduo poderia optar por alguns meios para alcança-la, como utilizando leis, pela condição de nascimento, pela situação de adoção e condição de repatriamento, por meio do reconhecimento da cidadania polonesa e da mesma forma pelo restabelecimento da nacionalidade.

As novas legislações fazem a regulamentação dos diferentes meios de ser visto como cidadão da Polônia. Um indivíduo pode fazer tal pedido se for alguém que tenha feito um matrimônio com um cidadão da Polônia ou descendente sanguíneo de um polonês, entre algumas outras determinações. Da mesma forma foi determinado um senso comum para certificar o reconhecimento como um cidadão polonês, ofertado pelo Ministério do Interior. O total reconhecimento de um estrangeiro como um cidadão do país precisará do governo. Além disso, os de fora que não concordarem com a decisão mostrada poderão apelar para o Ministério do Interior para contestar o veredito.

Para mais informações, visite: cklawoffice. Visite também: passaporte polonês.