Entenda os riscos dos produtos comercializados sem homologação da Anatel

A certificação de homologação é um processo importante para todos nós. Afinal, ela é quem garante a qualidade e segurança do produto que você deseja levar para a casa. Todos os produtos relacionados ao setor de telecomunicações comercializados no Brasil, sejam eles nacionais ou importados, precisam do certificado de homologação Anatel. Sem ele, sua venda é ilegal, pois isso significa que esses produtos não tiveram sua eficiência e sua segurança testados em laboratório.

Entenda os riscos dos produtos comercializados sem homologação da Anatel

No caso dos produtos importados, as circunstâncias podem ser piores, pois as tecnologias do produto podem ser incompatíveis com as tecnologias nacionais.

Confira os riscos que aparelhos e equipamentos, que não possuem certificação de homologação da Anatel podem oferecer aos consumidores de produtos de telecomunicação do país.

Saúde

Alguns produtos, como celulares, quando não homologados, podem oferecer riscos à saúde dos seus usuários. A falta de certificação não garante que o produto tenha passado por testes de qualificação. Alguns desses testes são muito importantes, como a realização da medição do nível dos ruídos que podem prejudicar a saúde auditiva e a verificação da emissão de radiofrequência, que, em excesso, pode causar muitos danos a todo o organismo.

Eletricidade

Outro risco de produtos não homologados é quando eles produzem choques durante sua utilização. Isso pode acontecer com diversos produtos, desde celulares até aparelhos de telefonia fixa.

Baixa qualidade

Como não passaram pelos testes, produtos sem a certificação da Anatel podem apresentar mau funcionamento, não realizar todas as suas funções e ter garantia reduzida.

Prejuízo financeiro

A regulamentação de telefonia móvel no país considera que o consumidor é responsável por verificar se o produto adquirido possui certificação. Caso contrário, ele pode sofrer restrições. No caso de celulares, por exemplo, as operadoras podem se recusar a realizar a ativação dos aparelhos ou até mesmo podem suspender os serviços adquiridos, caso o produto não possua a certificação de homologação da Anatel.

Punições

O que poucas pessoas sabem é que tanto quem compra, quanto quem vende equipamentos não homologados, está sujeito a penalidades e pagamento de multas na faixa de R$100,00 até R$3.000.000, 00, tudo depende do nível da infração cometida.

Segundo a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), você incorre em crime federal ao usar um equipamento de telecomunicação sem a homologação por um órgão regulador, no caso a Anatel. Assim, a empresa que fabrica ou importa para o Brasil deve ter consciência das implicações que um produto não homologado pode trazer ao seu negócio.

Os consumidores, também devem ter consciência dos riscos que correm ao adquirir um produto de procedência duvidosa. Legalmente, entende-se que estão contribuindo para a propagação de serviços clandestinos no país.

É muito melhor optar por um produto com certificação de homologação da Anatel, para garantir o seu bem-estar físico e também evitar o gasto com penalidades ou produtos de péssima qualidade.

Como saber se um produto foi homologado?

 – O primeiro passo é verificar a existência do selo da Anatel. O adesivo vem geralmente colado no aparelho. Caso não seja possível, a Anatel permite que ele seja fixado na embalagem ou manual do produto.

– O selo possui características únicas. Fabricado pela Casa da Moeda, é feito com papel e tintas especiais. Seus dígitos indicam o número da homologação, ano em que ela foi expedida e qual o fabricante.

– Você pode realizar a consulta à homologação a qualquer momento no site da Anatel. Basta visitar o site, acessar a opção “Consultar produtos homologados” e informar os dados solicitados. Podem ocorrer problemas com produtos homologados, afinal não são todos os aparelhos que passam pelos testes. Quando isso ocorrer, você deve entrar em contato com o fabricante.