Empresários Cearenses Pedem Redução do ICMS

O titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), Mauro Benevides Filho, a dispensa de pagamento de tributos para materiais de construção civil e de móveis deve acontecer apenas no dia 30 de novembro de 2012. O motivo do atraso nas novas regras que deveriam ter sido anunciadas em agosto deve-se ao pedido da também redução tributária para os representantes do primeiro segmento, a qual não estava prevista e ainda está sendo analisada.

Empresários querem redução do ICMS

Após o governo federal anunciar a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), os empresários cearenses pleiteam com o governo estadual uma possível redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Isso porque o ICMS é representativo em termos de custos e uma redução estimularia a economia, gerando desenvolvimento no setor.

Os impostos de alguma forma, Segundo especialistas em Direito Tributário, deveriam impulsionar e desenvolver diversos âmbitos da nação e não travar o desenvolvimento com essa constante elevação de alíquotas e taxas em vários setores. Por um lado há reservas nos cofres públicos que não tem onde aplicar recursos já que em uma economia travada, há desaceleração em muitos setores sociais.

Redução tributária no setor de Móveis

A redução tributária prevista para o setor de móveis do Ceará ainda não possui valor definido. Segundo o secretário Mauro Filho, a redução vai acontecer ainda em 2012 pois o setor precisa de incentivos. “O que falta realmente é acordar esse valor, mas eu vou fazer independente do que acontecer ainda este ano porque realmente o setor precisa”.