Divisão dos Royalties Vai Parar no STF

Supremo Tribunal Federal

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Após longa discussão entre as autoridades do país dos poderes Executivos e Legislativos, o próximo passo da questão sobre a divisão ou não dos royalties do petróleo é chegar para apreciação do Judiciário. Nem mesmo o veto da Presidente Dilma mudou o cenário de total desavença entre as partes envolvendo estados produtores e não-produtores.

Rio de Janeiro e Espírito Santo serão os mais prejudicados já que baseiam sua fomenta tributária em cima dos insumos do petróleo. Há promessa de quebra dos estados, é o que afirma o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho. Um advogado tributarista poderia facilmente explicar essa situação para um corte superior, já que a arrecadação e desenvolvimento ficam prejudicados.

Contratos rasgados, prejuízo para a constituição

Ao falar abertamente que irá entrar contra o veto da Presidente Dilma, o senado nacional mostra que não está preocupado em seguir o que rege a constituição, ao passar por cima de uma decisão presidencial. Fere ainda a constituição que prevê respeito aos contratos em vigor no país. Para haver mudança, deveriam ser respeitados os que se têm em vigor e a partir daí, fazer uma análise sem cima do direito tributário para pautar novos acordos que beneficiem toda a nação.

É uma verdadeira batalha Jurídica que irá começar a partir de agora. Uma série de recursos irão ser aplicados no STF que, mais uma vez, terá de dar a palavra final sobre uma situação que agrava a crise política nacional. O Rio de Janeiro, pela sua influência no cenário nacional, faz barulho, mas mostra-se meio solitário na briga contra toda uma nação.

Prejuízo sem fim e risco aos grandes eventos

A crise financeira que pode assolar o Rio de Janeiro já faz alarde na imprensa. Um grande jornal impresso da capital Fluminense diz que “O Rio vai falir”. É um alarde um pouco sensacionalista, mas que mostra bem a que pé está a discussão. Estão ameaçados, segundo consta na fala do governador, os grandes eventos que Irã acontecer podem ser prejudicados.