Dano Moral (Parte I)

O dano moral, ao contrário do dano material, também vem a ser um estrago, porém, como tal, atinge a alma do indivíduo, aquela parte única que compõe sua intimidade. Pode-se chamar de patrimônio ideal da pessoa, ou seja, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico.

À partir dessa característica temos que o dano moral é aquele que afeta a paz interior de cada um. Atinge o sentimento mais íntimo da pessoa, capaz de mazelar sua honra, seu ego, sua dignidade, enfim, tudo aquilo que não pode ser aferido economicamente, mas que lhe causa dor e sofrimento e que pode ser sentido tanto fisicamente como no mental do indivíduo.

A dor íntima pode ser traduzida de diversas maneiras. Uma imagem denegrida, um nome manchado, a perda de um ente querido vítima do ato ilícito de outrem ou até mesmo a redução da capacidade laborativa em decorrência de um acidente de trabalho. Se uma simples palavra proferida, dependendo as circunstâncias, tem o poder de destruir intimamente alguém, imagine, sob análise das situações acima expostas, o que qualquer uma delas seria capaz de fazer com o íntimo de um indivíduo!

Dessa forma, diz-se que o dano moral, por ser um sentimento de foro íntimo, pessoal e intransferível, tal dor é impossível de ser mensurada e, consequentemente, traduzida em valores.

Por outro lado, se for analisada a questão do quantum indenizatório através do binômio satisfativo-punitivo e, nos focarmos no caráter punitivo da indenização, podemos encontrar argumentos que balizem a mensuração do dano moral com regra e não mais como exceção.   (continua na parte II…)