Certificação Digital e Mudança de Paradigmas

Com o advento da internet, diversos segmentos da sociedade passaram e passam por uma verdadeira revolução, que se projeta como um catalisador na mudança de comportamentos aliado a um desenvolvimento cientifico diferenciado.

Não obstante a criação das novas tecnologias, imperioso se faz traçar um paralelo acerca das atividades desenvolvidas e praticadas antes da rede mundial de computadores e após a sua criação.

A massificação do uso do computador, com seus recursos mais fáceis e rápidos, não só ampliou as possibilidades de comunicação interpessoais e as intensificou, como alterou sensivelmente as relações comerciais e pessoais.

Menos de cinco anos entre a criação da ideia da certificação digital e os tempos atuais se passaram. Até então, tudo, absolutamente tudo que empregasse importância salutar em razão de negócios jurídicos contratuais ou extracontratuais utilizava o meio do papel e da assinatura física para sua implementação nos termos da validade e da existência.

Cumpre observar que, ainda que parte da população não se utilize dos novos meios tecnológicos, seja por não ter acesso aos instrumentos e ao conhecimento como forma de transação comercial, seja por falta de conhecimento de tais instrumentos e tecnologias, a realidade é que um número cada vez maior de contratos são celebrados diariamente por meio eletrônico.

Dessa forma, a certificação digital e a assinatura digital de documentos, pautadas tanto em negócios celebrados entre pessoas físicas como entre pessoas jurídicas, revelam uma total mudança de paradigmas na forma de pensar e agir as relações acima mencionadas, fato este que só vem demonstrar o caminho que a sociedade faz no avanço a “territórios”, até pouco tempo atrás, nunca imaginados.

Neste sentido, com o expoente crescimento das transações nas quais a assinatura digital se faz presente, a segurança jurídica é fundamental para essas celebrações, tema que será trabalhado num próximo artigo.