Assalto de Brinquedo

Quando eu era menino, em vários de meus aniversários de criança eu desejava, e algumas vezes ganhava, de presente revólveres e espingardas de brinquedo, que faziam lembrar os heróis dos filmes de bang bang. Naquela época, os produtos não tinham o nível de perfeição que atingiram os brinquedos da atualidade, e nem existia uma gama tão variada quanto hoje. Pistolas, revólveres, fuzis tipo FAL (fuzil automático leve, do exército), AK’s 47, entre outros são parecidos até no tamanho, em uma riqueza de detalhes que chegam a impressionar alguns dos mais especialistas. Mas, este ganho de qualidade e perfeição não passou despercebido pelos bandidos de verdade, que roubam e matam com requintes de crueldade.

Todos os dias, os jornais e revistas publicam fatos acontecidos, onde os meliantes lançam mão da arma de brinquedo, com toda a sua qualidade e perfeição, para efetuarem roubos e assaltos, na maioria das vezes logrando êxito, porque quem é que tendo uma arma apontada para a cabeça vai ter sangue frio o suficiente para reparar em um pequeno erro de produção, que denuncie a farsa? O fato é que os assaltos se multiplicam nesta modalidade e causam agora impasses jurídicos, quanto à aplicação de pena por parte dos juízes, que julgam os crimes praticados com o uso de armas. Afinal, como deve ser considerada a arma de brinquedo para efeito de aplicação da pena?

O roubo ou assalto praticado com o emprego de arma de brinquedo deveria remeter à aplicação do princípio da proporcionalidade, ou seja, analisando em que grau existe a real exposição a risco a integridade física da vítima. Se for de brinquedo, o roubo pode ser de verdade, mas a arma não. Então, a que risco está a vítima submetida? Em princípio, ao risco da perda ou prejuízos ao seu patrimônio físico, mas não de sua integridade física. Aos juízes cabe então, o bom senso. E às fábricas destas armas de brinquedo, nada?