As Diretrizes do Direito Empresarial

O chamado Direito Comercial ou ainda Direito Empresarial nada mais é do que um ramo de direito privado que poderia até mesmo ser entendido como o conjunto de várias normas consideradas disciplinadoras de várias atividades negociais dos empresários além de qualquer tipo de pessoa tanto física como jurídica destinada as finalidades de natureza de economia, desde que de forma tanto habitual e ainda dirigida a uma série de produções ou ainda bens ou serviços considerados conducentes a vários resultados patrimoniais assim como também lucrativos, e que poderá ainda exercer com toda a sua racionalidade a própria palavra da empresa. Este é um ramo especial de direito privado. E em Portugal por exemplo, este tipo de direito rege completamente todos os atos levados em conta como comerciais.

O direito empresarial por sua vez abrange um série de matérias incluindo várias obrigações dos empresários, as sociedades empresárias e ainda os contratos considerados especiais de comércio, bem como todos os títulos de crédito e ainda as propriedades intelectuais entre outras.

Um pouco mais sobre o direito empresarial

Aqui no Brasil com a vigência de um novo Código Civil é possível se chamar de Direito Empresarial um grande conjunto de várias legislações, estas que poderão ser tanto públicas como também consideradas privadas e que poderão reger todas as empresas de personalidade jurídica de direitos privados. É importante se destacar alguns ramos de direito que compõem o direito empresarial como um todo como por exemplo o direito civil, o direito comercial, o direito tributário, o direito de trabalho, o direito administrativo, os direitos societários, o direito econômico, o direito penal, o direito financeiro, entre vários outros.

Com isto em um atual cenário econômico que podemos citar por todo o processo de globalização e ainda por todos os avanços considerados tecnológicos, é interessante se destacar todas as influências e participações de empresas, estando ela sempre junta com os centros de economia moderna, sendo assim considerada como uma célula fundamental de todas as áreas de desenvolvimento empresarial. Existe assim uma união certeira e unificação de direitos privados brasileiros além de matérias de ordem civil devem ser considerados.