Água, Um Assunto de Todos Nós!

Chegamos ao século XXI, e uma certeza, impõe-se a todos nós: o uso racional da água é indispensável à vida.

A água está se tornando escassa em muitas regiões e será necessário reduzir drasticamente o seu consumo, ou populações inteiras, que já sofrem escassez, passarão a conviver com situações dramáticas. A pressão do homem sobre a terra é nítida em dois aspectos fundamentais: o próprio crescimento da raça humana e a exploração econômica dos recursos naturais.

Água

Água

A medida que a população está aumentando, novos desafios vão surgindo para garantir a nossa sobrevivência.

Com isto o homem muda a geografia da terra, das encostas e dos cursos d’água, aumentando a vulnerabilidade do próprio homem aos eventos extremos da natureza como inundações, secas, deslizamentos de terra, entre outros fenômenos.

A água, sua produção, preservação, proteção e uso racional são temas ambientais dos mais importantes nos dias de hoje. Pouco valor terá casas, terrenos áridos, edifícios, veículos, barcos, se não houver o alimento água, o sustentáculo de tudo.É necessário promover debates em todos os níveis da sociedade, por pessoas de todas as idades, em locais acessíveis a comunidade. Mobilização social. Esta é a chave para a solução do desperdício. Mobilizar pessoas, grupos, organizações, segmentos da população para que saiam da estagnação e criem, através da educação e conscientização, um ideal coletivo de uso racional da água.

A população, seja ela urbana, rural residente em periferia ou pequenas comunidades, tem direito a água potável de boa qualidade, livre de qualquer tipo de contaminação.

Implantando uma política de governar através das agências reguladoras de sistemas públicos, o governo federal baixou a lei n.º 9.984, criando a Agência Nacional de Águas (ANA), para funcionar nos mesmos moldes que a ANP (Petróleo), ANATEL (Telecomunicações), ANEEL (Energia Elétrica), um organismo gestor e fiscalizador do uso dos recursos hídricos no Brasil, com o objetivo de estabelecer maior controle sobre segmentos até então, livres usuários dos recursos hídricos. Desta maneira, a água deixou de ser um bem de uso comum e ilimitado, para ser um bem de uso controlado, com valor econômico agregado.

As empresas municipais de abastecimento de água, passam a pagar pela água que captam gratuitamente nos rios para fornecimento público, as usinas de energia elétrica, da mesma forma, terão que pagar pela água que usam gratuitamente para gerar energia elétrica e conseqüentemente impulsionar o seu negócio.

A ANA, a exemplo das outras agências reguladoras de sistemas como demonstrado, exercerá papel de fiscalização para que estes novos custos atribuídos aos empreendedores, não sejam repassados ao consumidor através das contas de água, o que vai exigir destes prestadores de serviços por outro lado, mais eficiência administrativa.

Primeiramente, o grande poluidor dos recursos hídricos no Brasil, são as prefeituras municipais, que deveriam estar tratando todo o esgoto das cidades antes de seu despejo. Em segundo a agroindústria, face ao uso desordenado e indiscriminado de agrotóxicos que acabam por contaminar o solo e a água. Em terceiro as atividades mineradoras, em sua maioria ilegais, e por último, a indústria com a emissão de seus efluentes.

A responsabilidade pelos serviços de água é dos governos e torna-se necessário um sistema democrático e responsável como requisito para dispor de um serviço eqüitativo.

É hora de abolir privilégios e interesses econômicos e partir para políticas que levem em conta as necessidades e urgências sociais, garantindo a qualidade de nossa água, por meio de ações que determinem a preservação dos recursos hídricos das bacias hidrográficas.

As questões referentes a água para o desenvolvimento devem necessariamente passar pela participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos, na transparência do processo e na tomada de consciência de que a gestão da água é um assunto de todos nós.